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24/09/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 003/202
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 003/202 -
21/09/2026 - PORTARIA DE Nº 0508/2026
DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/09/2026 - PORTARIA DE Nº 0507/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL – ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Prefeito Constitucional, o Senhor João Paulo França, CONVOCA através do presente Edital de Chamamento nº 0001/2026,... -
14/09/2026 - PORTARIA Nº 005/2026 - SME
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, PARA O PERÍODO DE 2026–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/09/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA EXERCÍCIO ANO 2027 -
09/09/2026 - EDITAL Nº 003/2026 / RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares, no uso de suas atribuições legais e consid... -
02/09/2026 - LEI Nº 0407/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/09/2026 - LEI Nº 0406/2026
menta: Denomina-se Praça Estudantil “Professora Ivanize Truta do Bomfim” o Espaço de Convivência e Recreação Construído nos Domínios Territoriais da Escola Municipal José Estevam Neto, no Distri... -
28/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0506/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
28/08/2026 - DECRETO Nº 0017/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MIGUEL COSTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE IDENTIFICAÇÕES E RESPOSTA AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
