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21/07/2026 - LEI Nº 0403/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2026 - LEI Nº 0402/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E D... -
21/07/2026 - LEI Nº 0401/2026
RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE... -
21/07/2026 - LEI Nº 0400/2026
NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2026 - LEI Nº 0399/2026
DENOMINA-SE DE TERREIRO DO FORRÓ MANOEL BENJAMIM DOS SANTOS, O ESPAÇO DES- TINADO ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2026 - LEI Nº 0398/2026
MINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE FLORESTA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DANIEL PIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2026 - DECRETO Nº 0012/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO -
20/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0411/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
15/07/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0007/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF... -
13/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0410/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0409/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
09/07/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0006/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF...
